A NEDER Sociedade de Advogados atua dentro de todas as áreas do Direito Empresarial com equipes especializadas, com profissionais dedicados aos seis campos que englobam as diversas especialidades deste segmento: Direito Imobiliário, Contratual, Societário, Tributário, Ambiental e Trabalhista.

O atendimento aos clientes é realizado tanto no contencioso judicial e administrativo, como no âmbito preventivo e de consultoria, prestando a seus clientes uma gama completa de serviços.

• Direito Imobiliário
• Direito Contratual
• Direito Societário
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Trabalhista
• Direito Administrativo
• Cobrança Administrativa

Direito Imobiliário

• Assessoria na aquisição de imóveis urbanos e rurais.

• Assessoria na realização de incorporações, loteamentos urbanos, obras públicas e privadas.

• Análise e elaboração dos instrumentos contratuais correspondentes, tais como:

- compromisso de venda e compra de imóveis urbanos e rurais
- locações comerciais e residenciais
- comodatos de bens imóveis
- permutas
- parcerias imobiliárias
- arrendamentos rurais
- convenções de condomínio
- cessão de recebíveis imobiliários, tais como securitização
- instrumentos públicos de constituição de direitos reais, entre outros.

• Análise de documentação imobiliária de pessoas físicas e jurídicas.

• Acompanhamento de procedimentos extrajudiciais de retificações e regularizações de área.

• Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas relacionados ao Direito Imobiliário.

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Direito Contratual

• Análise e elaboração de instrumentos contratuais, típicos e atípicos, em diversos ramos de negócios, tais como:

- contratos de compra e venda
- contratos de fornecimento, de transporte, armazenamento e operações logísticas
- contratos de representação comercial, distribuição e concessão comercial
- acordos operacionais
- identificação e implementação das garantias mais adequadas a cada caso
- contratos de comodato
- contratos de fornecimento de prestação de serviços e/ou materiais em geral
- contratos de patrocínio, publicidade, merchandising, marketing, incentivos e promoções de vendas, campanhas e eventos promocionais, distribuição de prêmios
- acordos de confidencialidade e de não-concorrência
- side letters (protocolos de intenções) e memorandos de entendimentos
- contratos envolvendo atividades de comércio eletrônico.

• Consultoria na implementação de políticas de contratos e gerenciamentos, visando à padronização, ao controle de procedimentos e documentos utilizados pelos clientes em suas transações.

• Elaboração de notificações extrajudiciais, relatórios e textos informativos.

• Assessoria aos clientes em suas negociações e interface com a parte adversa.

• Participação em reuniões estratégicas e de planejamento.

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Direito Societário

• Consultoria e assessoria em direito societário, abrangendo a análise e a elaboração de instrumentos como:

- constituição de sociedades e alterações contratuais
- acordos de acionistas e quotistas
- contratos de consórcio
- estatutos sociais e atas de assembléia e de reunião de quotistas

• Alienação de sociedade e de participações societárias

- constituição, estruturação, transformação, venda e aquisição, incorporação, fusão, cisão, dissolução, reorganização e sucessão de sociedades empresariais, anônimas, associações, joint ventures, consórcios etc.

• Apoio a empresas que desejam investir no Brasil.

• Pareceres e prática em arbitragem, mediação e outros métodos de solução de disputas.

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Direito Tributário

• Tributos federais, estaduais e municipais:

- consultoria preventiva: pareceres sobre tributos e contribuições, visando a esclarecer dúvidas, oferecer suporte a tomada de decisões empresariais e instruir processos judiciais
- elaboração de defesas e recursos administrativos em geral
- recuperação de créditos fiscais
- consultoria para rotina tributária e elaboração de roteiros de procedimento de interesse fiscal e revisão de procedimentos estratégicos e operacionais.

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Direito Ambiental

• Legislação Ambiental

- levantamento da legislação ambiental relacionada às atividades da empresa / empreendimentos e atualização periódica
- assessoria na interpretação e cumprimento de normas ambientais
- suporte jurídico em processos judiciais e administrativos

• Assessoria para Viabilização Ambiental de Empreendimentos

- antes da concretização da compra do terreno / empreendimento
- verificação das condições ambientais
- restrições ambientais – fauna / flora / áreas contaminadas / passivo ambiental
- restrições legais – termos ajuste de conduta, multas
- prevenção e mensuração de impactos e compensações

• Licenciamento e Certificação Ambiental

- assessoria na elaboração de projetos para que contemplem os requisitos ambientais
- consultas prévias a órgãos ambientais
- preparação de documentação técnica e jurídica para aprovação de empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental: RAP – Relatório Ambiental Preliminar; EIA / RIMA – Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental; Termos de Compensação Ambiental
- entrada e acompanhamento do processo de licenciamento
- consultoria técnica e jurídica para implantação de sistemas de gestão ambiental.

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Direito Trabalhista

• Consultoria

- relacionamento direto com o Departamento de Recursos Humanos dos  clientes, tanto para questões rotineiras, quanto soluções mais complexas, visando à prevenção de possíveis passivos trabalhistas no âmbito administrativo e judicial
- auxílio na qualificação dos fornecedores de mão-de-obra (terceirização), visando à minimização dos riscos.
- contratos de trabalho
- estudos para melhoria do padrão de relações de trabalho nas empresas.
- auditoria de aquisição ou due diligence
- auditoria para controle da legalidade na área de Recursos Humanos
- participação de mesas redondas perante o Ministério do Trabalho e Emprego.

• Contencioso

- atuação processual junto aos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
- defesa do patrimônio da sociedade, dos sócios ou acionistas nas execuções
- defesas em autos de infração lavrados por fiscais do trabalho
- defesa perante órgãos públicos de qualquer natureza, municipais, estaduais e federais, inclusive Ministério Público do Trabalho
- processos envolvendo acidente de trabalho, dano material e moral.

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Direito Administrativo

• Apoio e orientação em processos de licitação, compreendendo a análise de editais, análise e elaboração de contratos administrativos.

• Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e demais entidades da Administração Pública federal, estadual e municipal, visando a esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados.

• Impugnações e recursos contra atos e penalidades administrativas, tais como multas, interdições, apreensões de bens, suspensão de atividades etc.

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Cobrança Administrativa

• Negociações, elaboração e administração de acordos, que envolvem bens imóveis objetos de incorporações e loteamentos.

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